PMA autua em R$ 1,4 mil pescador por pescar com petrecho proibido na piracema em Camapuã
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste que realizava patrulhamento fluvial durante a Operação Verde Guardião, abordou ontem (20) às 17 horas, um homem de 55 anos, que estava acampado na margem direita do Rio Coxim zona rural do município de Camapuã/MS.
Ao vistoriar o acampamento foram localizadas 03 redes de pesca e 03 tarrafas. Sendo que uma das redes é conhecida como feiticeira, por ter alto poder de captura de peixes, pois este tipo de petrecho possui 04 tipos redes com malhas de 04 tamanho. Neste caso as malhas eram 38, 25, 18, e 14 cm respectivamente.
O infrator estava arrumando os petrechos proibidos para dar início a pesca predatória, quando foi surpreendido, motivo pelo qual não havia capturado pescado ainda.
Mesmo sem ter capturado pescado, o artigo 42 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008 diz que entende-se por pesca todo ato tendente em que o infrator esteja munido, equipado ou armado com petrechos de pesca, na área de pesca ou dirigindo-se a ela.
Os petrechos proibidos foram apreendidos e o infrator foi autuado administrativamente e multado em R$ 1.400,00.
Sendo conduzido até a Delegacia de Polícia Civil de Camapuã/MS, onde foi autuado em flagrante de delito, saindo após pagamento de fiança e responderá por crime ambiental de pesca predatória. A pena é de um a três anos de detenção e multa.
FONTE/PMA COXIM
